Deputado Federal General Pazuello
Elementos de terras raras (ETR) na pauta do Congresso Nacional
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No retorno do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados acolheu o PL 3829/2025 que trata da obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco nos elementos de terras raras.
A autoria é do Deputado General Pazuello do PL do Rio de Janeiro. A matéria é de extrema relevância, devido aos aspectos econômico, geopolítico e de soberania nacional. Terras raras é a denominação do conjunto de elementos químicos, compostos por, 17 minerais fundamentais para a transição energética e essenciais para segmentos estratégicos como: Tecnologia da informação, defesa, energias renováveis e indústria automotiva. Serve de matéria prima para a produção de turbinas eólicas, painéis solares, baterias e motores de veículos elétricos e híbridos, mísseis e radares.
Oito países detêm 97% das jazidas no Mundo, a China ocupa a primeira posição com 44 milhões de toneladas, seguido do Brasil, com 21 milhões de toneladas, respectivamente 49% e 23%, entretanto a lavra desse material é incipiente em nosso país e não possuímos tecnologia para processar esse material.
Atualmente toda essa riqueza é exportada em estado bruto, sem agregação de valor. O PL 3829/2025, propõe a obrigatoriedade do beneficiamento, separação e industrialização desses minerais estratégicos, em território nacional.
O IPEGEM e a FREPPEGEN, parabenizam o Deputado general Pazuello e apoiam o PL 3829/2025, na medida que a proposição contribuirá para a alavancar o comércio exterior com agregação de valor sobre a cadeia dos minerais e geração de emprego e renda.